A Política de Uso de Dados Pessoais do ReclamePASSAGEIRO.com.br tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como as informações fornecidas pelos nossos usuários são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

Nosso compromisso é garantir a privacidade, segurança e confidencialidade de todos os dados informados durante o uso da plataforma.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

I – Coleta e conteúdo dos registros

Para registrar uma reclamação e permitir a análise do caso, o ReclamePASSAGEIRO.com.br poderá solicitar algumas informações pessoais, como:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone ou WhatsApp;
• Companhia aérea envolvida;
• Descrição do problema;
• Data e detalhes do voo;
• Informações complementares fornecidas pelo próprio usuário;
• Documentos pessoais e referentes ao fato.

Esses dados são utilizados exclusivamente para análise e orientação do caso relatado, e não são públicos nem exibidos a outros usuários.

O acesso às informações é restrito à equipe de atendimento e, quando necessário, a profissional e consultor jurídico especializado em relações de consumo e dos Direitos dos Passageiros Aéreos, sempre com sigilo e proteção total.

II – Finalidade e tratamento das informações

O tratamento dos dados segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e ocorre apenas para as seguintes finalidades:

• Analisar o relato e oferecer orientação personalizada sobre a melhor forma de resolver o problema;
• Encaminhar o caso, quando aplicável, a profissional e consultor jurídico especializado em relações de consumo e dos Direitos dos Passageiros Aéreos para avaliação jurídica;
• Entrar em contato com o passageiro para atualizações ou complementação de informações;
• Gerar relatórios internos e estatísticas anônimas para aprimoramento da plataforma.

Os dados são armazenados com padrões avançados de segurança digital, protegidos contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

O ReclamePASSAGEIRO.com.br não realiza a venda, cessão ou compartilhamento de dados pessoais, exceto nos casos de:

• Cumprimento de obrigação legal ou judicial;
• Solicitação ou autorização expressa do próprio usuário;
• Encaminhamento do caso a profissional e consultor jurídico especializado em relações de consumo e dos Direitos dos Passageiros Aéreos para avaliação jurídica.

III – Direitos do titular dos dados

O usuário pode, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação ou correção de seus dados;

Todas as solicitações podem ser feitas diretamente por meio do formulário de contato disponível no site.

IV – Comunicações e contato

O ReclamePASSAGEIRO.com.br e profissional e consultor jurídico especializado em relações de consumo e dos Direitos dos Passageiros Aéreos poderão contatar o usuário por e-mail, telefone ou mensagem, somente em situações relacionadas à reclamação registrada ou para complementar informações necessárias à análise do caso.

Não enviamos mensagens promocionais, anúncios ou conteúdos não relacionados à finalidade da plataforma.

V – Alterações nesta política

O ReclamePASSAGEIRO.com.br reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política a qualquer momento, sempre com transparência e ampla divulgação nesta página.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

VI – Contato para dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato conosco por meio do formulário de atendimento disponível no site.

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Privacidade, segurança e respeito em cada atendimento.